
Projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) visam estabelecer mudanças significativas no controle, nas penalidades e na assistência clínica para prevenir casos de intoxicação por metanol. As propostas, que têm como objetivo aumentar a segurança da população, serão avaliadas pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da casa legislativa.
As novas diretrizes pretendem implementar um sistema mais rigoroso de monitoramento da comercialização de produtos que contenham metanol, substância tóxica que pode causar sérios danos à saúde. Além disso, as iniciativas buscam aumentar as penalidades para os responsáveis pela venda irregular desse tipo de produto, visando coibir práticas que coloquem em risco a saúde pública.
Outro ponto importante abordado pelos projetos é a ampliação da assistência clínica para pessoas afetadas pela intoxicação. Com isso, espera-se garantir um atendimento médico mais eficaz e ágil, além de promover campanhas de conscientização sobre os perigos do metanol.
A análise das propostas pela CCLJ é um passo fundamental para que as medidas sejam discutidas e, eventualmente, aprovadas, assegurando um ambiente mais seguro para todos os cidadãos. A expectativa é que essas mudanças contribuam para a redução de casos de intoxicação e promovam uma maior proteção à saúde da população.