A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou novas diretrizes que regulamentam a utilização da Inteligência Artificial (IA) nas escolas da rede estadual. A informação foi divulgada no último sábado (21) e visa integrar a tecnologia ao ambiente escolar de maneira ética e pedagógica.
O documento estabelece orientações para gestores, coordenadores pedagógicos, professores e alunos, com o intuito de utilizar a IA como um recurso que apoia a aprendizagem, o planejamento pedagógico e a formação cidadã, sem substituir a atuação dos educadores.
Entre os princípios que fundamentam as diretrizes, destacam-se:
A proposta está em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o ECA Digital e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A SEC alerta que a exclusão da IA nas escolas pode acentuar desigualdades educacionais, limitando o acesso dos alunos da rede pública a ferramentas que já fazem parte do cotidiano e do mercado de trabalho.
A secretaria enfatiza que a escola pública desempenha um papel crucial na promoção do letramento digital.
Para garantir a implementação dessas diretrizes, a SEC realizará ações formativas em parceria com o Instituto Anísio Teixeira (IAT). Serão oferecidas 500 vagas para um curso de Formação em Inteligência Artificial para Educadores, com carga horária de 40 horas e modalidade on-line. As aulas ocorrerão entre 3 e 31 de março, e as inscrições estão abertas até 27 de fevereiro, através do site do IAT.
Além disso, a secretaria criou um formulário para que os docentes interessados possam se juntar à Comunidade de Prática IA Educação, que visa promover a troca de experiências e o desenvolvimento coletivo de estratégias para o uso da tecnologia em sala de aula.
Como parte de sua política de implementação, a SEC informou que tem trabalhado para aumentar o acesso a dispositivos digitais nas escolas estaduais. Em 2025, mais de 95 mil tablets foram distribuídos a alunos, proporcionando acesso a recursos educacionais digitais e ferramentas de Inteligência Artificial, como o Gemini, que auxiliam nas atividades pedagógicas.
O documento completo com as diretrizes pode ser acessado no site da Secretaria da Educação.
