Câmara avança com proposta para dobrar taxação das apostas e minimizar déficit fiscal do governo
23 de outubro de 2025 / 12:47
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A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, em uma votação simbólica realizada nesta quarta-feira, a urgência para o projeto que visa aumentar a taxação sobre as apostas online. Essa proposta se destaca como um dos principais componentes do pacote de recomposição fiscal elaborado pelo governo, especialmente após a caducidade da medida provisória que anteriormente abordava a substituição das normas tributárias relacionadas ao setor. Com essa aprovação, o governo busca implementar um novo modelo de tributação que possa contribuir para o equilíbrio das contas públicas e garantir uma arrecadação mais robusta.

O aumento da taxação é visto como uma medida necessária para regular o mercado de apostas online, que tem crescido significativamente nos últimos anos. A expectativa é que, com a nova legislação, seja possível não apenas aumentar a arrecadação, mas também promover uma maior transparência e segurança nas operações realizadas nesse segmento.

Além disso, a proposta de taxação das apostas online está alinhada com outras iniciativas do governo que visam modernizar e tornar mais eficiente o sistema tributário nacional. A expectativa é que, após a aprovação da urgência, o projeto siga para as próximas etapas de discussão e votação, permitindo que as novas regras entrem em vigor o mais rápido possível.

Essa medida é parte de um esforço mais amplo do governo para enfrentar os desafios fiscais e garantir a sustentabilidade das contas públicas em um cenário econômico desafiador.