Decisão sobre a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil deve demorar no STF
12 de agosto de 2025 / 18:43
Foto: Divulgação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que é o relator da ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), busca ouvir todas as partes interessadas antes de tomar uma decisão sobre a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil.

A proposta do PT visa que a Corte proíba os bancos de utilizarem essa legislação no país, e Zanin, em conversas com seus interlocutores, tem manifestado que não pretende tomar uma decisão imediata sobre o assunto.

Dessa forma, o processo segue em andamento, com a expectativa de que o relator escute as opiniões e argumentos de todos os envolvidos antes de definir o rumo da questão. Essa abordagem pode refletir uma tentativa de garantir que todos os lados sejam considerados antes de qualquer deliberação judicial.