O governo federal divulgou, na quarta-feira (8), um decreto que estabelece a desoneração do PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), combustível essencial para o abastecimento de aviões e outras aeronaves. Essa iniciativa integra um pacote de medidas anunciado recentemente, com o objetivo de mitigar os impactos da elevação dos preços dos combustíveis, uma consequência da instabilidade provocada pela guerra no Oriente Médio.

O decreto, publicado no Diário Oficial, visa aliviar a carga tributária sobre o setor aéreo, que tem enfrentado desafios significativos devido à escalada dos custos de combustíveis. A desoneração do PIS/Cofins é um passo importante para garantir a continuidade das operações aéreas e, ao mesmo tempo, proteger os consumidores de aumentos excessivos nas tarifas de passagens.

A medida é parte de um esforço mais amplo do governo para estabilizar o mercado de combustíveis e promover um ambiente econômico mais favorável, considerando o impacto que a alta dos preços pode ter sobre a economia como um todo. Com essa ação, espera-se que o setor aéreo consiga se recuperar e manter a oferta de serviços, contribuindo para a mobilidade e o turismo no país.