Estado do NE expande isenção de ICMS sobre o diesel para transporte coletivo
4 de janeiro de 2026 / 18:28
Foto: Divulgação

O governo da Paraíba, em parceria com representantes do setor de transporte rodoviário coletivo, anunciou um novo acordo que visa isentar totalmente o ICMS sobre o óleo diesel utilizado no transporte urbano de João Pessoa e Campina Grande. Essa medida se estende também ao transporte metropolitano dessas duas cidades.

Com a implementação desse acordo, a isenção do ICMS sobre o combustível utilizado para o transporte coletivo passa a ser de 100%, uma ação que busca aliviar os custos operacionais das empresas de transporte e, consequentemente, beneficiar os usuários com tarifas mais acessíveis.

Além disso, a nova política mantém a redução de 50% do ICMS que já estava em vigor, proporcionando um suporte adicional ao setor. Essa iniciativa é parte de um esforço maior do governo estadual para fortalecer o transporte público e garantir uma mobilidade urbana mais eficiente e econômica para a população.

As autoridades destacam que essa ação não apenas beneficia os comerciantes do setor, mas também promove um transporte mais sustentável e acessível, incentivando o uso do transporte coletivo em detrimento do transporte individual.