O IPTU Verde está em pauta no novo Plano Diretor Participativo e Sustentável (PDPS) de Fortaleza, com o objetivo de incentivar práticas sustentáveis na cidade. Terezinha Patrício, residente de um condomínio no Bairro de Fátima, destaca a importância de áreas verdes, afirmando que a natureza proporciona uma energia renovadora. O condomínio, que já conta com quinze anos, tem se adaptado a essa mentalidade, implementando rampas de acessibilidade, sensores de presença para economia de energia e uma usina de placas solares, que gera energia limpa para o local.
Essas iniciativas sustentáveis são um dos pontos centrais do PDPS, que está sendo debatido e deve ser votado em novembro na Câmara Municipal. A proposta do IPTU Verde, conforme a minuta apresentada pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan), prevê que imóveis que adotem práticas de conservação ambiental poderão obter descontos no imposto.
O diretor do Ipplan, Artur Bruno, explica que empreendedores que investirem em áreas verdes, como praças ou microparques, terão direito ao IPTU Verde, que proporcionará uma redução no valor do imposto. O novo Plano Diretor propõe a aplicação do IPTU Verde em duas frentes principais:
Embora o plano estabeleça diretrizes para o IPTU Verde, detalhes sobre a pontuação e percentuais de desconto ainda precisam ser definidos em uma regulamentação futura.
Especialistas alertam que a implementação do IPTU Verde deve ser feita com rigor técnico e social. Renato Pequeno, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), questiona a viabilidade econômica da proposta, enfatizando a necessidade de um estudo detalhado para garantir que a medida beneficie tanto os moradores quanto a cidade como um todo. Jefferson John, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Ceará (IAB), também ressalta a importância de critérios claros para evitar que os descontos se tornem apenas uma formalidade.
Outra inovação do PDPS é a criação da Zona Especial de Comunidades e Povos Tradicionais (ZECT), que visa proteger comunidades tradicionais em Fortaleza, garantindo a permanência de seus modos de vida. Entre as comunidades reconhecidas estão a Boca da Barra, Olho D’Água e Casa de Farinha, que preservam práticas de subsistência e têm uma relação estreita com o território natural.
Os moradores da Casa de Farinha, por exemplo, mantêm tradições de agricultura familiar e pesca artesanal, enfrentando desafios como a falta de serviços públicos básicos e o risco de desapropriação. Com a criação da ZECT, esperam conquistar não apenas o direito de permanecer em suas terras, mas também acesso a serviços essenciais.
A implementação da ZECT é vista como uma oportunidade para que essas comunidades, historicamente invisibilizadas, possam dialogar com o poder público e garantir a preservação de suas culturas e modos de vida. Os moradores acreditam que esse reconhecimento pode levar a melhorias significativas na qualidade de vida e na segurança habitacional.
