O Procon Recife anunciou que 22 postos de combustíveis foram autuados por aumentos injustificados no preço da gasolina. Nos últimos dias, consumidores relataram reajustes abruptos nos valores em diversos estabelecimentos, mesmo sem qualquer anúncio de aumento nas refinarias pela Petrobras.
Entre os casos registrados, um dos postos chegou a vender o litro da gasolina a R$ 7,78. Todos os estabelecimentos fiscalizados foram autuados por supostas irregularidades e têm um prazo de três dias para apresentar defesa.
Na quinta-feira (12), foram inspecionados 10 postos, enquanto na quarta-feira (11) outros 12 foram fiscalizados. O Procon informou que as autuações ocorreram devido à falta de comprovação de aumento de preços por parte da Petrobras e das refinarias.
A fiscalização tem como objetivo identificar se houve reajustes nas bombas sem justificativa adequada, especialmente em situações em que os postos ainda possuem combustível adquirido a preços mais baixos.
Até o momento, nenhum dos estabelecimentos autuados apresentou evidências que justifiquem os aumentos. Após a apresentação das defesas, se as irregularidades forem confirmadas, poderão ser aplicadas sanções administrativas com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Os consumidores que perceberem possíveis irregularidades podem registrar denúncias junto ao Procon Recife através do site oficial, pelo e-mail procon@recife.pe.gov.br ou pelo telefone 0800.281.1311.
Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizado entre 1º de março e o último sábado (7), o preço médio da gasolina no Recife era de R$ 6,66. Contudo, os valores começaram a subir abruptamente, quase R$ 1, mesmo sem qualquer aumento anunciado pela Petrobras, que esclareceu que o último reajuste foi uma redução em janeiro. A estatal também ressaltou que não atua na distribuição, sendo responsável apenas pela produção, refino e venda para as distribuidoras.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis), Alfredo Pinheiro Ramos, admitiu que não houve reajuste por parte da Petrobras, mas alegou que as distribuidoras praticaram os aumentos. Ele afirmou que os preços estão relacionados ao custo do petróleo, que é negociado em dólar, e que a situação foi impactada pela guerra entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, ressaltando que os postos são apenas “repassadores de preço”.
Por outro lado, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) afirmou, em nota, que o mercado de combustíveis no Brasil é livre e opera sob o princípio da livre concorrência, onde cada agente econômico define seus próprios preços e margens.
