
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou recentemente uma nova tabela de preços de referência para combustíveis, apenas dois dias antes do anúncio de um pacote federal de R$ 30 bilhões. Essa movimentação gerou reações entre os estados nordestinos, que afirmam que a redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis está condicionada a uma reunião que ainda não foi agendada.
Os governadores da região Nordeste expressaram preocupação com a implementação do corte no ICMS, ressaltando que a decisão não pode ser tomada sem um diálogo prévio entre os estados e o governo federal. A nova tabela de preços de referência, embora tenha sido publicada, não garante a aplicação imediata das mudanças propostas, uma vez que a harmonização entre as diferentes esferas de governo é essencial para a efetivação das medidas.
Os líderes nordestinos esperam que uma reunião possa ser marcada em breve para discutir a situação e encontrar soluções que atendam às necessidades locais, ao mesmo tempo em que buscam garantir a sustentabilidade financeira dos estados. A expectativa é que esse encontro possa esclarecer as diretrizes do pacote federal e possibilitar um entendimento sobre a aplicação do ICMS nos combustíveis.