O Rio Grande do Norte enfrenta um sério desequilíbrio fiscal, apresentando um cenário preocupante em suas finanças públicas. De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal do Ministério da Fazenda, o estado ocupa a segunda posição no ranking de dívidas em 2025, com um déficit acumulado superior a três bilhões de reais, ficando atrás apenas de Minas Gerais.

Os dados revelam que os gastos com pessoal no estado ultrapassam 56,41% da Receita Líquida estadual, um índice que excede o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 49%. O não cumprimento dessa norma pode acarretar sanções, como o bloqueio de repasses da União e a impossibilidade de contrair novos empréstimos.

A sede da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte, a Sefaz-RN, localizada em Natal, é um dos locais que gerenciam essa complexa situação financeira. Especialistas alertam que um dos principais desafios é aumentar a arrecadação sem elevar a carga tributária. Gabrielly Melo, da Comissão de Direito Tributário da OAB-RN, destaca que a elevada folha salarial compromete recursos que poderiam ser investidos em setores capazes de gerar mais receita.

Por outro lado, o secretário de Fazenda do estado, Carlos Eduardo Xavier, observa que, embora a dívida ainda seja um problema, sua proporção em relação à receita é menor do que em anos anteriores. Ele menciona que, em comparação a 2019, a receita corrente líquida quase dobrou, o que indica uma melhora na situação fiscal, apesar dos desafios persistentes.

Em 2025, o governo do estado registrou um crescimento de 13% na arrecadação em relação ao ano anterior. O secretário enfatiza a necessidade de um crescimento “controlado” dos gastos com servidores, ressaltando que, embora o Rio Grande do Norte esteja acima do limite prudencial há duas décadas, há um compromisso de que, no médio prazo, o estado retornará a essa faixa, resultando em menor endividamento e melhor liquidez nas contas públicas.