
Entre as propostas apresentadas para fortalecer o Orçamento, destacam-se três iniciativas principais. A primeira é a aprovação do projeto que visa regulamentar a situação dos devedores contumazes, que são aqueles que apresentam dificuldades recorrentes em honrar suas dívidas.
Além disso, há a sugestão de implementar a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre transações envolvendo criptoativos, uma medida que pode aumentar a arrecadação e trazer maior controle sobre esse mercado em expansão.
Por fim, as renegociações especiais com devedores da União também estão em pauta, buscando facilitar a regularização de pendências financeiras e, assim, melhorar a situação fiscal do governo. Essas ações são vistas como essenciais para garantir a sustentabilidade financeira e o equilíbrio das contas públicas.